5 Novas Histórias Financeiras que Você pode ter Perdido — E um Dodd-Frank Cheat Sheet

Dodd Frank

1. Parece Déjà Venezuela, de novo – Será que a Grécia vai trazer de volta os débitos de troca?*

A Grécia é a América Latina. Não a América Latina de hoje, mas a América Latina de 1988.  Enquanto México, Brasil e Venezuela estavam se alinhando para renegociar suas dívidas, a solução desenvolvida, pelo então Secretário do Tesouro Nicholas Brady, foi substituir títulos existentes por novos títulos com grandes descontos (e incentivos adicionais, incluindo o principal, que seria essencialmente apoiado por um títulos do Tesouro dos Estados Unidos). Em poucas palavras, era um default com um plano de repagamento negociado. Quando a permuta da América Latina acabou, eu presumi que era a última vez que veríamos essa estrutura.

Greece flagA Grécia, apesar de ser um país membro da União Europeia, na verdade está parecendo a velha América Latina. O que acontece se a Grécia realmente declarar um default ou “renegociar sua dívida”, como a S&P afirmou essa semana? Um importante resultado será a determinação pela ISDA (International Swap Dealers Association) se ocorreu ou não um default, provocando o acionamento dos US$ 70 bilhões em débitos de troca (CDS) de créditos não pagos. As perdas líquidas para as contrapartes dos CDS são estimadas em mais de US$ 3 bilhões. Aconteça o que acontecer nos próximos meses, vamos torcer para que a Grécia se recupere tão bem quanto o Brasil, cujo PIB superou o do Reino Unido no mês passado.

Factbox: O que acontece se a Grécia declarar um default?

2. Trata-se de  informação privilegiada se todos estavam participando? SEC indicia mais 7 com  informações privilegiadas.

U.S. Securities and Exchange CommissionPara aqueles entre vocês que estão prestando atenção, o inquérito de 5 anos relativo a insider trading, que resultou na condenação de Raj Rajaratanam, indiciou outras 55 pessoas e aplicou multas substanciais, já causou mais 7 prisões.  Executivos seniores de fundos de hedge, inclusive executivos de fundos top, como Level GlobalDiamondback Capital e Neuberger Berman, foram indiciados esta semana – acusados de permutarem material e informação confidencial sobre a Dell e outras empresas de alta tecnologia. O que me interessa nesse caso, em particular, é que a informação foi divulgada entre gestores de fundos diferentes. Os detalhes do incidente ainda não foram revelados, mas as condenações anteriores parecem indicar uma informal coalizão de amigos e associados que compartilhavam  informações privilegiadas obtidas através de subornos e outros meios ilegais. A única A  informação priviligiada que meus colegas de trabalho compartilham comigo é que a máquina de sanduíches foi reabastecida…

 Sete indiciados em Inquérito sobre Insider Trading

3. 7 Minas Terrestres de Dodd-Frank no Próximo Ano

Muitas regras e regulamentos decorrentes do Dodd-Frank Act vão aparecer no próximo ano. Mas sete peças da extensa legislação vão ocupar o centro das atenções, uma vez que parece iminente sua implementação em 2012.

  1. O anúncio dos bancos que são instituições financeiras significativamente importantes.
  2. A limitação de proprietary trading sob a Volcker Rule.
  3. O aumento da supervisão nas grandes empresas de detanção bancária.
  4. O FDIC vai assumir sua nova função como recebedor potencial de empresas financeiras não-bancárias falidas.
  5. As maiores instituições financeiras precisarão registrar seus “testamentos em vida” – um plano para desativação em caso de falência.
  6. Novas regras e regulamentos que alteram a origem, o serviço e a securitização de hipotecas.
  7. O  Consumer Financial Protection Bureau deve entrar em operação plena – as instituições financeiras estão ansiosas para saber como a nova agência vai operar.

7 Reformas Dodd-Frank para acompanhar em 2012 

4. Assunto tabu: A corrupção na China

China flag

Qualquer pessoa que tenha vivido ou viajado extensivamente ao exterior sabe que outras culturas entendem o enriquecimento ilícito de maneira diferente da nossa. Assim sendo, como é que uma instituição pode fazer negócios na China e não infringir o Foreign Corrupt Practices Act? O Corporate Counsel tem algumas ideias.

O FCPA considera ilegal oferecer “pagamento corrupto” a um oficial estrangeiro com o propósito de obter ou manter um negócio, ou conseguir uma vantagem comercial. O Ato define um “pagamento corrupto” como qualquer coisa de valor dada com a intenção de induzir o recebedor a tirar proveito de uma posição oficial para favorecer ilicitamente um negócio. Na China isso coloca uma pergunta – o que se qualifica como posição oficial? Sendo tantas as empresas estatais, não significa que qualquer de seus executivos ocupa uma posição oficial? Numa concessão à realidade dos fatos, o FCPA designa certos pagamentos menores como “pagamentos de facilitação”, que têm o propósito de acelerar uma função rotineira.

É fundamental que as empresas ajam com cautela. Tais pagamentos só devem ser empregados se forem aceitos pelas leis oficiais do governo estrangeiro, e se for para pagar uma despesa razoável para a promoção de um produto ou execução de um contrato. É uma linha fina e tênue. Tabu ou não, recomendamos que você discuta o assunto abertamente com seus advogados antes de arriscar um pagamento que possa infringir o FCPA.

Opinião dos especialistas: Respeitar o FCPA, e Manter a Competitividade na China

5. O custo de colocar seus clientes em primeiro lugar – O SEC tenta calcular o custo de aumentar o padrão fiduciário

Em janeiro p.p., o SEC recomendou um novo padrão fiduciário universal para todos os conselheiros financeiros, em lugar do menos rigoroso suitability standard atualmente em uso. O novo padrão exigirá que os conselheiros ajam no melhor interesse de seus clientes. Mas alguns membros do Congresso querem saber quanto custará essa mudança. Esse tipo de análise de custo-benefício é difícil com algo tão esotérico como um padrão fiduciário. Mas a batalha deve esquentar nos próximos meses, com agentes pró-consumidores advogando padrões mais rígidos e os conselheiros financeiros querendo manter o status quo.

Dodd-Frank in One Graph

Dodd-Frank em 01 gráfico. Clique na imagem para vê-la em tamanho natural no Bloomberg Businessweek. (English)

Como calcular o valor em dólares do dever fiduciário?

E o Ato Dodd-Frank Ridiculamente Simplificado…

A BusinessWeek reduziu o ato de 848 páginas a um único gráfico.

Dodd-Frank em 01 Gráfico

 

 


Este post foi postado em inglês no dia 20 Janeiro 2012

About Richard Magrann-Wells

Richard is a Executive Vice President with Willis Towers Watson’s Financial Institutions Group based in Los Angel…
Categories: América do Norte, Instituições Financeiras, Português

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