Linhas de Transmissão: Mais do que só uma afronta aos olhos?

Electro-Magnetic Fields

Você possui, opera, aluga ou gerencia alguma propriedade que esteja perto de linhas de transmissão de energia? Ou subestações? Ou transformadores? Com processos de terceiros e defesas legais associadas a “poluentes” aumentando, os proprietários de imóveis estão se voltando para a indústria de seguros para ajudar a enfrentar o risco.

Campos Eletromagnéticos (EMFs) são áreas de energia que cercam qualquer dispositivo elétrico (isto é, campos elétricos são produzidos pela voltagem e campos magnéticos são produzidos pela corrente). Basicamente, EMFs são produzidos sempre que se usar eletricidade. EMFs se originam de uma variedade de fontes, as maiores e mais óbvias são linhas de transmissão, subestações e transformadores – existem, todavia, algumas fontes menos óbvias, como fiação elétrica, computadores, cobertores elétricos e relógios, aparelhos domésticos e telefones celulares; portanto, é justo dizer que estão em toda a nossa volta!

Preocupações com Responsabilidades de Saúde Pública e de danos tóxicos que cercam EMFs tem se tornado uma questão bastante pol~emica entre as empresas de serviços públicos, agências reguladoras, proprietários de terras e outros interessados afetados. Se, por um lado, muitos estudos produziram resultados variados (e às vezes contraditórios), existem muitos estudos epidemiológicos que sugerem uma possível ligação cancerígeno humana a um grupo de classificação similar a, digamos, formaldeído, DDTdioxinas e PCBs.

As Duas Principais Situações de Exposição para Proprietários de Imóveis

Duas situações de exposição predominantes, do ponto de vista da propriedade de imóveis e do seguro, parecem ser:

  1. A defesa contra quaisquer reclamações de lesões corporais apresentadas por terceiros, como inquilinos ou outros;
  2. Reclamações de danos a propriedade por terceiros vis-à-vis “diminuição no valor da propriedade” por um vizinho proprietário de imóvel alegando que a causa são as emissões de EMFs da propriedade de um cliente (a propriedade teria perdido valor por estar próxima a EMFs, uma vez que o público acredita que a exposição a esses campos é perigosa).

Tem havido numerosos processos e muita atividade de litígio envolvendo a segunda situação de exposição acima, inclusive: San Diego Gas & Elec. Co x  DaleyFlorida Power & Light Co. x Jennings, e Dunlap x Loup River Public Power District. No caso San Diego Gas & Elec. Co x Daley, o júri concedeu ao dono da propriedade US$ 190.000,00 pela propriedade condenada e US$ 1.035.000,00 pelo valor diminuído da propriedade remanescente.

Os Efeitos à Saúde

Até hoje, os processos por Lesões Corporais têm tido um sucesso limitado, uma vez que a evidência científica ainda não estabeleceu uma ligação “definitiva” entre a exposição a EMFs e problemas de saúde como o câncer. Todavia, um estudo de 2007 da Swiss Re chegou à conclusão que se pode esperar que os reclamantes ganhem ações que tratarem de questões envolvendo EMFs (especialmente porque estudos científicos e epidemiológicos continuam avançando e sugerem uma ligação direta com a saúde), nas quais os custos de defesa legais poderiam ser assustadores.

O efeito dos EMFs a saúde, é claro, pode variar muito dependendo dos diferentes níveis de exposição e podem ser temperados pela distância da fonte e por qualquer proteção existente na área. Do ponto de vista da Saúde Pública, evitar qualquer exposição seria o ideal, e parece ser a melhor providência. Todavia, não é uma opção muito realista, uma vez que, hoje em dia, estas fontes parecem estar em todo lugar.

Que Seguro está Disponível?

Do ponto de vista de seguros, ao considerar as implicações legais e de danos tóxicos, uma primeira defesa contra a responsabilidade por EMFs poderia ser encontrada em um produto de seguro ambiental.Entre outras coberturas concedidas, estas apólices ambientais cobrem reclamações de lesões corporais a terceiros, danos a propriedade e defesa legal associada a EMFs.

Muitos operadoras têm cobertura a EMFs incluída diretamente no seu formulário via sua definição de “poluentes” (… qualquer poluente sólido, líquido, gasoso ou térmico, irritante ou contaminante, incluindo, mas não limitado a… fumaça, vapor, produtos químicos tóxicos, substâncias perigosas… campos eletromagnéticos…). A maior parte das apólices ambientais inclui “valor diminuído de propriedade de terceiros” na sua definição de “danos a propriedade”.

Possuir, comprar ou vender uma propriedade próxima a EMFs pode se tornar um desastre financeiro – especialmente na medida em que a ciência e os estudos demonstrem preocupações crescentes à saúde, que se somam a potenciais reclamações relativas a diminuição de valor. Os que trabalham na indústria de imóveis enfrentam muitos desafios de gestão de risco em seu dia a dia, e situações de exposição ambiental é só um deles; existem várias soluções de seguros que ajudam a transferir o risco.


Este post foi postado em inglês no dia 17 Fevereiro 2012

About Anthony Wagar

Anthony is a Executive Vice President and the National Sales Leader for Willis' Environmental practice based in New…
Categories: Português, Responsabilidade Ambiental

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