Taxas para internação… prevenir é melhor que remediar

Health & Safety Protocols

O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido está programando introduzir, nesta semana, uma taxa para o “esquema de recuperação de custo de intervenção”, conhecida como Fee for Intervention (FFI). Sob a profecia da Health and Safety (Fees) Regulations 2012, as mudanças verão o HSE ser capaz de recuperar seus custos para a realização de suas funções regulamentadora de qualquer organização ou pessoa não assalariada violadora de leis de saúde e segurança. Aqueles que quebram as leis de saúde e segurança, então, terão que pagar pelo tempo do HSE em colocar questões de direito, investigar e tomar medidas de execução.

O que isso significa para as empresas do Reino Unido?

As implicações estão misturadas. No lado positivo, espera-se que haja uma redução no número de inspeções da HSE (estimado em, pelo menos, 11.000 no Reino Unido, um corte de 33%), embora este dependa da indústria em que as empresas individuais estão envolvidas. Do lado negativo, os clientes terão agora de suportar o custo das intervenções da HSE, onde são encontradas as violações das normas de saúde e segurança, e são obrigados a corrigí-los.

Os custos potenciais associados com as investigações não devem ser subestimados – a quantia estimada varia entre £750 a 1.500 para um aviso de carta / aplicação simples, para até dezenas de milhares de libras em casos extremos – o impacto para empresas do Reino Unido pode ser significativo.

Uma taxa horária de £124 foi criada para todos os funcionários HSE, a exigência de apoio especializado só poderia aumentar a taxa geral. Não há prazos estabelecidos para as investigações, o que tornam as taxas difíceis de se contestarem.

Baixo risco … taxas baixas?

As empresas que estarão em maior risco de grandes multas de FFI serão aquelas envolvidas em atividades de “alto risco”, tais como resíduos de construção, reciclagem e fabricação. Estas atividades serão inspecionadas de forma proativa, e estão, portanto, em maior risco de serem multadas.

As indústrias de “médio risco”, tais como de agricultura, exploração de pedreiras, saúde e cuidados social, também estarão sob análise, mas a intervenção será através de outros meios, sem ser a inspeção direta, como através de iniciativas conjuntas com outras empresas.

Indústrias de “baixo risco”, como elétricas, lojas de varejo e transportes, deixarão de ter intervenção proativa do HSE. No entanto, exposições relacionadas ao incidente Reporting of Injuries, Diseases and Dangerous Occurrences Regulations (RIDDOR), ou de uma inspeção seguida de uma denúncia via SMS, não devem ser descontadas.

Além das taxas …

Para as empresas sujeitas a uma investigação, há também uma complicação adicional, como o resultado de uma ampla investigação sobre saúde e segurança. A ameaça de processo desvia a atenção das necessidades de negócio, e requer um investimento de tempo considerável da alta gerência para auxiliar o processo de investigação. Para atenuar o impacto da FFI, a gestão de saúde e segurança deve permanecer como prioridade para as empresas. É necessário que todas as obrigações de saúde e segurança sejam cumpridas para evitar esses custos.

Será que o mercado de seguros responderá a FFI?

Visto que nãoé necessário existir um incidente/evento para causar uma acusação, é provável que as seguradoras terão esse custo como um risco do negócio e não como uma exposição segurável. A concentração, portanto, deve ser na prevenção e não na cura. A extensão das sanções financeiras impostas pela FFI poderia ser intensa, por isso, as organizações devem garantir que a sua saúde e obrigações de segurança estão sendo atendidas, e continuarão a ser uma prioridade do negócio.


Este post foi postado em inglês no dia 3 Outubro 2012

 


 

Kelvyn Sampson

Kelvyn Sampson

Kelvyn Sampson é o líder da área de Retail Practice da Willis UK. Atua na Willis há 18 anos, e na área de Retail Practice desde sua criação em 2006. Sua experiência anterior inclui riscos de Property e Developers, Logística e Armazenagem, Atacado e Multinacionais.

Categories: Europa, Português, Saúde & Vida

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