Como estão as Maçãs – ou O que o caso Apple vs. Samsung nos ensina sobre Risco de Propriedade Intelectual

Apple Inc. v. Samsung Electronics Co. Ltd. et al.

O veredicto sobre a violação de patentes da Apple contra os designs da Samsung finalmente chegou, na semana passada – Veja qual foi o veredicto. Enquanto $ 1 bilhão em prejuízos é substancial, embora certamente menos do que a demanda de 2,5 bilhões de dólares da solicitação inicial – talvez o resultado mais fascinante sobre a vitória completa da Apple sobre Samsung em San Jose no final de agosto foi o de proibir a importação de específicos telefones Samsung.

É claro, a indenização atribuída deve ser ratificada pela juíza responsável. Ela poderia reduzi-los, atacá-los por completo ou até mesmo aumentá-los, em seguida, o caso seria, sem dúvida, direcionada ao tribunal de patentes de apelação em Washington DC (Court of Appeals for the Federal Circuit ou “CAFC”), onde o prêmio seria novamente revisto.

Porém, aqui, não trataremos os danos como o maior problema.

O que realmente está em jogo

Como a Apple tem travado uma guerra global contra o Android, o que está realmente em jogo é a capacidade da empresa para excluir a concorrência, acreditando que esta infringe seus direitos de patente. Uma patente (de utilidade ou desenho) é um direito legal temporário concedido a um inventor pelo governo para impedir outra fabricação, venda, importação ou uso de uma invenção / produto. Se for concedida a Apple a liminar desejada e o CAFC sustentar a decisão (que não é certeza), a Apple buscará uma taxa de licenciamento ‘generoso’ da Samsung ou irá barrar a entrada do telefone Samsung nos portos norte-americanos? Quanto tempo vai demorar para a Samsung criar uma solução?

Próximo passo do Google

A decisão foi uma grande derrota para desenvolvedores do Android e usuários. A fim de continuar com um sistema operacional Android, o Google pode necessitar acesso a mais patentes. As patentes são abertamente compradas e vendidas. Propriedade intelectual – como as patentes, é muito significativa, se não mais do que plantas tangíveis ou produtos. Quando o Google pagou US $ 12,5 bilhões para a Motorola no verão passado, ela atribuiu 5,5 bilhões de dólares a “patentes e tecnologia desenvolvida” (mais de 17.000 patentes), uma arma crucial em uma corrida armamentista intelectual com a Apple e outros para ganhar mais controle sobre o, cada vez mais lucrativo, mercado de dispositivos móveis.

Tudo isso dito, no entanto, é importante lembrar que estamos longe do fim deste caso. Mesmo assim, há uma chance remota de que o Supremo Tribunal possa levar para a prorrogação. A Apple ganhou a primeira batalha e, por enquanto, está triunfante. Este não é um caso rápido, é certo de que será delongado por muitos anos até que tudo esteja finalmente resolvido.

Riscos de Propiedade Intelectual

As batalhas de bilhões de dólares disputadas pelos direitos de PI expuseram os altos níveis de risco associados com o PI de indústrias orientadas. Embora o significativo valor e risco de PI ser bem compreendido pelos executivos e membros do conselho, as empresas, muitas vezes, apenas reagem ao risco de PI quando as ameaças são iminentes e adotam abordagens reativas táticas para lidar com os mesmos. É a supervisão do risco PI e talvez valorização limitada de suas implicações que pode ter consequências graves para as empresas.

About Karl Pedersen

Karl is Willis' Senior Vice President for intellectual property and E&O insurance coverage, including media, te…
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