Quem possui esse gene? Angelina Jolie, BRCA1 e a Propriedade Intelectual

DNA

Enquanto Angelina Jolie é conhecida como uma das mais importantes atrizes, além de esposa de Brad Pitt, ela também se tornou um ícone na luta pessoal contra o câncer de mama recentemente, ao anunciar que se submeteu a uma dupla mastectomia preventiva, depois de saber que carrega uma mutação do gene BRCA1, que aumenta drasticamente o seu risco de desenvolver câncer de mama e câncer de ovário.

BRCA significa Genes com Susceptibilidade ao Câncer de Mama, uma classe de genes conhecidos como supressores de tumor, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer.

O que isso tem a ver com a propriedade intelectual?

Na verdade, bastante. A Suprema Corte dos EUA, ouvido recentemente argumentos da Associação de Patologia Molecular vs Myriad Genetics. O caso diz respeito à patenteabilidade de material genético humano (incluindo o gene BRCA1) e poderia ter sérias implicações para a indústria da biotecnologia, bem como o impacto na análise de risco de uma empresa e necessidades de seguros de Propriedade Intelectual.

Em maio de 2009, A Fundação de Patentes Públicas e o Sindicato Americano de Liberdade Civil entraram com uma ação contra a Myriad Genetics, a Universidade de Utah e a Fundação de Pesquisa de Patentes e Marcas dos EUA. A ação alega que as patentes da Myriad sobre genes humanos associados com risco aumentado de desenvolver câncer de mama e de ovário eram inválidos. O caso busca saber se as reivindicações dos Myriad Genetics para genes isolados, que foram derivadas de seres humanos, têm direito a proteção de patentes.

Deveria a composições da matéria – genes humanos reais – ser elegível para proteção de patentes? A posição tomada pelos autores é que essas moléculas de DNA são essencialmente as mesmas que o que já existem na natureza, e que quaisquer mudanças feitas a elas não são suficientes para merecer a proteção de patentes. Para que uma patente seja concedida, geralmente deve seguir os quatro pinos de patenteabilidade:

Assunto patenteável

• Original

• Não-óbvio

• Útil

Os autores afirmam ainda que a concessão dos direitos de patente da Myriad é um monopólio efetivo sobre os testes de diagnóstico para mutações e anomalias nos genes relevantes, e evita, portanto, que outros desenvolvam métodos de diagnósticos alternativos.

Ramificações para Gestão de Riscos de Propriedade Intelectual e Biotecnologia

O Supremo Tribunal deverá proferir a sua decisão nos próximos meses. Embora seja difícil prever os efeitos que a decisão do Supremo Tribunal Federal possa ter sobre a indústria da biotecnologia, isso pode afetar também as empresas que estão pesquisando e desenvolvendo outros tipos de produtos derivados de fontes naturais. Se for esse o caso, então, as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal poderão ser de fato, muito mais abrangentes.

Com um mercado explodindo em Propriedade Intelectual, vem um inevitável aumento nos complexos e caros litígações, com ramificações de longo alcance. O caso Myriad é um exemplo de batalhas legais multibilionárias lutadas sobre direitos de Propriedade Intelectual e de  altos níveis de riscos associados às indústrias de PI.

Embora o valor significativo e risco de Propriedade Intelectual possa ser bem compreendido pelos executivos e membros do conselho, as empresas, normalmente, reagem ao risco apenas quando as ameaças são iminentes e adotam abordagens reativas para lidar com elas. Ao lidar com tecnologias de ponta, tais como as patentes Myriad, as empresas estariam bem servidas para ser proativas na análise de seus riscos potenciais, na utilização ou desenvolvimento de novas tecnologias.

Um descuido nos riscos de Propriedade Intelectual, muitas vezes, leva a consequências graves para as empresas. Não há nenhuma solução imediata, proativa, mas os riscos de propriedade intelectual podem ser minimizados com o uso integrado de práticas de gestão de risco,

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Karl is Willis' Senior Vice President for intellectual property and E&O insurance coverage, including media, te…
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