Medidas para minimizar danos ambientais

Danos ambientais

O ano mal começou e já nos deparamos com chuvas torrenciais, alagamentos e enchentes por toda parte, seja no Brasil ou no exterior. As temperaturas elevadas que enfrentamos nessa época do ano trazem fortes pancadas de chuva e suas consequências a tiracolo, como os desastres recém-noticiados no Espirito Santo e em Minas Gerais.

A grave dimensão dos desastres pelo Brasil causam danos, por muitas vezes, difíceis de calcular. Segundo dados da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o prejuízo diário causado aos cofres públicos federais em cada ponto de alagamento na cidade de São Paulo pode chegar a R$ 1 milhão.

Pelo lado científico, estudos sobre alterações climáticas vem sendo cada vez maisrealizados, como é o caso da ‘Willis Resilience Expedition’, realizada na Antártida no último mês de dezembro. A expedição serviu para chamar a atenção do mundo para os riscos que corremos com as mudanças do clima no planeta e possibilitar uma maior compreensão sobre estes riscos, a fim de mapear quais os principais riscos e desafios que iremos enfrentar nos próximos anos.

Já no âmbito legislativo, a medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 24 de dezembro, pretende alterar a forma de transferência de recursos federais destinados a ações de prevenção de desastres naturais e recuperação de áreas atingidas, repassando os recursos diretamente do Funcap (Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil) para entidades estaduais e municipais semelhantes. A MP 631 é apenas uma das medidas necessárias para minimizar os problemas. Infelizmente, a burocracia que permeia a liberação ainda atrapalha os processos de conclusão de projetos e assinatura dos convênios envolvidos.
A nova sistemática aplicada pela MP transfere maior responsabilidade a municípios e Estados, que já contam com o “cartão desastre“. Criado em 2011, o cartão permite que os órgãos de controle do governo federal acompanhem os gastos pagos no momento em que eles são realizados. Atualmente, o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) é usado por 1.777 municípios, os recursos transferidos chegam a R$ 627,2 milhões.

A grande dúvida

Mas, enquanto isso é independentemente de MP’s, o que as empresas podem fazer para se proteger e não colocar em risco seus patrimônios? Sejam, companhias em localidades que costumam ser permeadas por perigos climáticos ou durante os transportes de suas mercadorias, por exemplo.

Atualmente, no Brasil e no mundo existem seguros que cobrem parcial ou totalmente os prejuízos causados por enchentes, alagamentos ou deslizamentos de terra, chamados de ‘seguros paramétricos’. Esse tipo de seguro é conhecido no setor agrícola e trabalha de acordo com a extensão dos danos, medindo os parâmetros dos prejuízos, como o nome sugere. O seguro contra catástrofes normalmente são incluídos em seguros patrimoniais, principalmente em se tratando de pacotes residenciais, empresariais. No caso de danos a automóveis, as seguradoras disponibilizam a cobertura compreensiva ou total. Ao mesmo em que reduzem os prejuízos, esses seguros visam proteger as organizações.

Em outubro de 2013, aconteceu o evento “Danos Ambientais: Responsabilidade Civil das Empresas, Desafios e Soluções de Transferência de Riscos”, durante a segunda edição do programa Willis Risk Seminars. Na ocasião, divulgamos um estudo sobre a evolução do seguro ambiental em diferentes mercados e os progressos da regulamentação em diferentes países.

Segundo o estudo, alguns países são pioneiros no desenvolvimento de leis e regulamentos, como é o caso dos Estados Unidos, que já possui mais de 40 companhias que implementam a contratação do seguro em caso de tratamento, armazenamento e eliminação de resíduos perigosos. A China, a Argentina e países da União Europeia também se destacam nesse segmento.

No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) coloca o país no mesmo patamar dos países mais desenvolvidos do mundo, gerando demandas jurídicas para as empresas, obrigando-as a refletirem sobre a proteção em apólices de seguro ambiental.

A MP 631 certamente reforçará esse comportamento. Não é possível controlar as ações naturais, mas diversos tipos de desastres podem ser minimizados.

About Amanda Biadolla

Amanda is part of the team of Marketing Communications at Willis Brazil. With degree in Public Relations at Univers…
Categories: Português, Responsabilidade Ambiental | Tags: , , ,

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