Negócio arriscado? Gerencie as ameaças de TMT na América Latina

Regulamentação e riscos legais são as maiores preocupações para as empresas de tecnologia, mídia e telecomunicações (TMT) na América Latina.

Na pesquisa da Willis Towers Watson – Índice de Risco TMT 2016 – os três maiores riscos do setor fazem parte da grande tendência de regulação e risco legal:
– Multas de proteção de dados e penalidades
– Propriedade intelectual (IP) e quebra de patentes
– Concorrência e cumprimento da lei antitruste relacionada a Fusões e Aquisições (M&A).

Empresas da América Latina, assim como as globais, ranquearam multas de proteção de dados e penalidades como o maior risco que enfrentam. Mas propriedade intelectual e quebra de patentes são classificadas como a segunda maior preocupação para as empresas da região, com destaque para uma importante variação entre o TMT na América Latina e em outras partes do mundo.

Culturas Diferentes
Na América Latina, os riscos de propriedade intelectual e patentes refletem questões culturais, assim como as diferenças na questão legal/jurídica. Com poucas exceções, o regime regulatório e legal não é tão maduro quanto o da América do Norte, Europa, Japão e Coréia. Read the entire 2016 TMT Risk Index

Países latino-americanos estão caminhando para uma regulação mais rígida, inclusive por meio de acordos comerciais. Mas ainda há algum caminho a percorrer antes que essas empresas que operam na região consigam se beneficiar da proteção comparável a dos outros mercados.

Mesmo se as empresas desenharem contratos fortes com varejistas ou distribuidores, ainda terão de trabalhar com as leis locais, se houver uma violação – e essas leis locais podem não ser tão robustas quanto a legislação internacional com a qual as empresas de TMT estão familiarizadas.

Além da falta de uma legislação sólida, a aplicação também é um desafio. Mais uma vez, esta é uma área em que os fatores culturais desempenham um forte papel. Agências de aplicação da lei e os tribunais nem sempre priorizam patentes ou casos de violação e propriedade intelectual. Funcionários podem favorecer a lei local sobre a legislação internacional, mesmo quando a empresa local é acusada de pirataria.

Mesmo que uma empresa TMT ganhe um caso, isso não significa que ganhe os danos; e se não ganhar danos pode ser difícil para garantir que eles sejam pagos. E, a esta altura, a maior parte do dano já estará feito.

Para as empresas de TMT, isso pode tornar a maneira de fazer negócios na região problemática. Na pesquisa, as empresas relatam que a dificuldade de gerenciamento de falhas de propriedade intelectual e quebra de patentes excede o seu impacto. Mas as empresas podem tomar medidas para reduzir o risco.

As empresas precisam ser proativas em relação ao compliance, assim como no recrutamento e monitoramento de funcionários. E empresas da região devem ser claras sobre os ativos que estão buscando proteger quando se trata de projetar seus controles de propriedade intelectual e dados. Estas medidas irão ajudar a reduzir as perdas enquanto a regulação caminha.

About José Manuel Mercado

José Manuel Mercado is Latin American Industry Leader for Willis’ Technology, Media and Telecommunications pract…
Categories: Português, Tecnologia | Tags: , , , , , , , , , ,

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *